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O TJBA transmite ao vivo, pelo canal do Youtube, o I Curso Avançado de Controle Abstrato de Constitucionalidade Estadual, que acontece nesta quinta (19) e sexta-feira (20), das 9h às 17h, na sede da Universidade Corporativa (Unicorp), em Monte Serrat.Clique aqui e acompanhe a transmissão do dia 19Clique aqui e acompanhe a transmissão do dia 20O curso integra as atividades do Observatório da Jurisdição Constitucional da Bahia, um acordo de cooperação técnica celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e o Ministério Público do Estado da Bahia.A aula inaugural do curso, voltado para assessores e membros do projeto, foi realizada no dia 6 de outubro. A programação desta semana inclui temas como parâmetro de controle, normas constitucionais remissivas e de reprodução, repercussões do novo CPC; bilateralidade e participação social no processo de controle; casos concretos, incidentes e aspectos relevantes, entre outros.Clique aqui e veja mais informaçõesProgramação19/10 - Quinta-feira09h às 12hParâmetro de Controle, Normas Constitucionais Remissivas e de Reprodução, Ampliação da Demanda, Segurança Jurídica e Modulação de Efeitos no Controle Abstrato Estadual de Constitucionalidade14h às 17hAs Repercussões do novo CPC em sede de controle estadual de constitucionalidade. Técnicas de Decisão. Bilateralidade e participação social no processo de controle.20/10 - Sexta-feira09h às 12hO Processo de Controle em perspectiva dinâmica: o jogo processual no Tribunal de Justiça Estadual14h às 17hCasos Concretos. Incidentes e Aspectos relevantes. Encerramento.
Fonte:
TJ Bahia
19/10/2017 (00:00)