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A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, participou da aula inaugural do Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar da Bahia, na manhã desta terça-feira (14), no auditório do Tribunal de Justiça da Bahia, no Centro Administrativo, em Salvador.Dirigindo-se aos graduandos, a desembargadora destacou a importância na manutenção da relação respeitosa e próxima que há entre a Polícia Militar e o Tribunal de Justiça. “Comungamos do mesmo propósito de servir a sociedade, cada qual na sua respectiva competência”, disse.A desembargadora defendeu que a Polícia Militar e o Judiciário marchem unidos para garantir o cumprimento da lei e o respeito às garantias fundamentais do cidadão. “É o que desejamos e buscamos praticar, até para justificar o legado do ilustre Rui Barbosa, de que a força do Direito deve superar o direito da força”, disse.A aula abriu o calendário do último ano de formação para alunos do curso de oficiais militares e contou com dois painéis. O desembargador Lipaldo Raimundo Brito abordou os Direitos Humanos, enquanto que o juiz Moacyr Pitta Lima Filho tratou do papel da Polícia Militar no combate ao tráfico de drogas.O desembargador Lipaldo Raimundo Britto procurou mostrar, em retrospectiva, a evolução do conceito de dignidade sob a ótica de que “todos nós integramos a mesma humanidade e que, neste planeta, ao longo de milênios de anos, a humanidade tem se evoluído, desde os seus primórdios”.“Estamos nós aqui, colhendo os frutos dessa evolução, e temos o compromisso da permanência desses valores, que são caros para nós e que foram duramente conquistados e que cada um de nós deve defender esses valores”, ensinou o desembargador durante a sua aula.A quebra desses valores, que redunda no desrespeito aos direitos inpiduais ou coletivos, foi também enfocado pelo juiz Moacyr Pitta Lima Filho, quando fez uma abordagem crítica a respeito das práticas adotadas pela polícia no combate ao comércio e tráfico de drogas, se eficientes ou ineficientes.Estiveram ainda compondo a Mesa de abertura dos trabalhos, os coronéis Antônio Barbosa Neto, corregedor da Policia Militar, Francisco Teles de Macedo, comandante do Corpo de Bombeiros Militares da Bahia, José Anselmo Moreira Bispo, diretor da Academia da Policia Militar; e a delegada Kátia Brasil, diretora da Academia de Policia Civil.O curso tem duração de três anos e busca, durante esse tempo, a formação de profissionais capazes de desenvolver a filosofia institucional da Polícia Militar da Bahia, “Ao final, são declarados oficiais pelo comandante da Polícia Militar”, explicou o capitão Carlos Vinícius, um dos organizadores da aula inaugural.A atual turma é formada por 86 alunos, dos quais sete são do sexo feminino, e todos aspirantes a oficiais da Polícia Militar, ocupando um grau hierárquico na instituição superior ao círculo de praças – soldados, sargentos e subtenentes –, mas subordinado ao círculo de oficiais, desde o tenente ao coronel.
Fonte:
TJ Bahia
14/02/2017 (00:00)