Notícias
OAB-BA pede manutenção de postos bancários em ...
A presidenta da OAB da Bahia, Daniela Borges, encaminhou ofício na última segunda-feira (22) ao pres ...Mulheres Plurais: Inscrições abertas para a I ...
Já estão abertas as inscrições para o evento "Mulheres Plurais: caminhos para mudar o mundo", que a ...OAB Vai à Escola: comissão comemora 15 anos d ...
Nesta terça-feira (23) a Comissão de Direito na Escola da OAB da Bahia realiza, na sedeQuatro associados tomam posse como procurador ...
A sexta-feira (19) foi de grande alegria no Ministério Público da Bahia (MP-BA). Em sessão solene do ...STJ arquiva inquérito contra desembargador Olegário
A Corte do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, arquivou o inquérito contra o desembargador José Olegário Monção Caldas, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O pedido de arquivamento foi feito pelo Ministério Público Federal (MPF) por falta de provas de prática de qualquer conduta criminosa. O desembargador foi alvo da Operação Vortigern, deflagrada no dia 7 de julho deste ano. A Polícia Federal fez uma busca e apreensão em seu gabinete, na sede do TJ-BA, por determinação do ministro Og Fernandes. Na ocasião, ainda foram realizadas quatro conduções coercitivas. Outro alvo da operação foi o superintendente de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), Rogério Magno de Almeida Medeiros, que também foi inocentado pelo STJ. Olegário foi alvo do inquérito por uma denúncia de que ele teria vazado informações sigilosas. A Polícia Federal concluiu que não houve vazamento e que a denúncia foi baseada em um documento falso.
19/10/2017 (00:00)