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A 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais Cível e Criminal da Comarca de Barreiras, no extremo oeste do estado, aposta na realização de ao menos 300 audiências de conciliação durante o Movimento de Conciliação 2016.O movimento inclui a Semana Estadual de Conciliação de 16 a 18 de novembro, e a Semana Nacional de Conciliação, de 21 a 25 de novembro.A servidora Carla Castelo de Souza Santos, que atua como supervisora da ação na comarca, explica que chegou ao número de 300 processos em pauta, com base na média de audiências designadas nos últimos três meses. Ela informa que a equipe está empenhada na seleção e agendamento de processos para o período.O Juizado aguarda também a inscrição de processos por cidadãos ou instituições, que têm prazo até 7 de outubro para sinalizar à unidade judicial o interesse de entrar em pauta. “Existe a possibilidade de atingirmos a meta. Mas queremos mesmo é ultrapassar esse número de 300”, pontua Carla.O juiz da unidade, Oclei Alves da Silva, ressalta ainda que verifica a possibilidade de julgar, na semana de conciliação, alguns processos que não tenham acordo, assim como fazer o saneamento, em casos de arquivamento e baixa processual, por exemplo.“Na medida do possível, identificando casos, vamos tentar atender aos dois objetivos do CNJ e do Tribunal - de conciliar e de sanear com baixa processual. A partir de agora vamos entrar no período de logística, de preparação de modelos e organização de espaços para a semana de conciliação”, acrescenta o magistrado.A intenção da unidade é trabalhar três dias com as audiências de processos criminais e os demais com as audiências de conciliação da área cível.As unidades judiciais que participarão do Movimento pela Conciliação devem preencher o formulário eletrônico de inscrição, disponível na página do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), com acesso pelo site do TJBA. É preciso prestar informações sobre a equipe de trabalho e dar uma estimativa da quantidade de processos previstos na pauta.
Fonte:
TJ Bahia
23/09/2016 (00:00)