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O Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0) iniciará na próxima semana a fase de cadastramento de homens e mulheres presos no país. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (20) pela presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, em reunião com os presidentes dos tribunais de Justiça, no gabinete da Presidência do STF.A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, esteve presente no encontro.Quando estiver concluído, o Brasil terá um perfil inpidualizado da sua população prisional. O cadastramento no novo sistema digital está previsto para começar pelos processos da 3ª Vara Criminal de Boa Vista - RR, na próxima quarta-feira (25).Dados pessoais de quem estiver sob custódia serão agrupados à data de prisão, ao tamanho da pena e às demais informações relativas ao histórico do detento no sistema de justiça criminal. “Acabou a fase de testes para validar o funcionamento do BNMP 2.0. Nessa nova etapa, começaremos a incluir no cadastro o acervo já existente de processos referentes a pessoas presas. Quem tiver tido mandado de prisão emitido contra si receberá uma identidade judiciária nacional”, afirmou a ministra.PautaAlém do BNMP 2.0, também foram abordados na reunião outros itens estabelecidos na agenda de trabalho com os presidentes de tribunais de Justiça, desde o início da gestão da ministra, em setembro de 2016, como o avanço do Processo Judicial Eletrônico 2.0 (PJe). A mais recente versão do sistema de tramitação eletrônica de processos, desenvolvido e distribuído gratuitamente pelo CNJ, já está implantada nos tribunais de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e de Minas Gerais (TJMG), mas deve ser levado à justiça de Pernambuco (TJPE) em novembro, e do Piauí (TJPI), em dezembro. Além disso, os tribunais de Justiça da Bahia (TJBA) e do Paraná (TJPR) iniciarão testes para implantar a ferramenta nos seus órgãos da segunda instância.A ministra também informou que a cartilha elaborada pelo CNJ sobre segurança dos magistrados está disponível no Portal do Conselho. Ela falou, ainda, sobre a campanha “Justiça pela Paz em Casa” e sobre trabalhos desenvolvidos pelo CNJ internamente, como um diagnóstico da situação das varas de execução penal no país, do problema da execução fiscal e das presas grávidas.
Fonte:
TJ Bahia
20/10/2017 (00:00)