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Representando a OAB da Bahia, a presidenta Daniela Borges participou, na manhã da última segunda-feira (8), da cerimônia de abertura do processo de correição que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza no Tribunal de Justiça da Bahia até a próxima sexta-feira (12). A inspeção avaliará os setores administrativos e judiciais da corte baiana.
A OAB-BA acompanhará todo o processo enquanto parte interessada, uma vez que a maioria dos aspectos que serão inspecionados têm impacto direto no exercício profissional da advocacia. A Seccional, inclusive, já encaminhou pedido de providências ao CNJ, relatando, de forma bastante detalhada, os inúmeros problemas existentes nas unidades judiciais do estado, na primeira e segunda instâncias.
No documento, a Ordem destaca ter ciência dos esforços feitos pelo tribunal para solucionar as questões apontadas no pedido, mas destaca que situações graves seguem ocorrendo em todo o estado. Dentre as problemáticas apontadas pela OAB-BA estão a dificuldade de atendimento por parte dos magistrados, déficit de servidores e juízes, conclusão dos autos centralizada em um juiz ou servidor, morosidade no cumprimento de determinações judiciais e mau funcionamento do balcão virtual.
"A OAB da Bahia irá acompanhar os trabalhos do CNJ durante toda a semana. A inspeção é extremamente importante porque permite que tenhamos sempre um processo de aperfeiçoamento nas estruturas de prestação jurisdicional do Tribunal", afirmou a presidenta da OAB-BA, Daniela Borges.
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, falou sobre a importância da correição. "A inspeção correicional é fundamental para o nosso trabalho na corregedoria. Nas inspeções nós interagimos com cada um dos tribunais e desde o processo de preparação nós utilizamos um serviço de inteligência adequado para ver o que foi feito na correição anterior, o que é preciso atualizar e o que é preciso fazer em parceria. E o maior beneficiado disso é o jurisdicionado", disse.
"A correição é momento de extrema importância para as cortes inspecionadas. Nos incita a ter um olhar mais direcionado para os nossos processos, dinâmicas e comportamentos. Além de obrigatória, é necessária e salutar para consolidar as melhores práticas, ajustar as posturas de conformidade e nos permitir ficar a par dos nossos maiores desafios#, discursou a presidente do TJ-BA, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende.
Fonte:
OAB Bahia
09/04/2024 (00:00)