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A OAB da Bahia, por meio do vice-presidente da sua Comissão Especial de Sistema Prisional e Segurança Pública, Osvaldo Emanuel Alves, participou, na tarde da última sexta-feira (13), de uma reunião no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), para a discussão do atual cenário do sistema penitenciário baiano. Convocado pela presidente do TJBA, Maria do Socorro Barreto Santiago, o encontro foi realizado em resposta à reunião promovida na quinta-feira (12), pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, ao lado de todos os presidentes de tribunais de justiça, para discussão da crise no sistema prisional brasileiro.No encontro, Osvaldo entregou à presidente Maria do Socorro o relatório “Visita aos Presídios”, um diagnóstico dos principais presídios baianos, desenvolvido com base em visitas realizadas pela comissão no ano passado. “Este documento é um retrato de como vivem os presos na Bahia. Esperamos que possa servir de material para que mudanças sejam implementadas no sentido de que sejam melhoradas as condições de vida da população carcerária no estado”, destacou Osvaldo.Além da entrega do relatório, a reunião foi marcada pela discussão de medidas voltadas à melhoria do sistema penitenciário baiano. Entre elas, foram estabelecidas a realização de um mutirão de processos de presos provisórios e a edição de um ato conjunto com pedido de informações ao juízes das varas criminais.O mutirão será realizado em fevereiro, para que sejam reavaliadas as atuais prisões provisórias decretadas pelos juízes. Das novas decisões, os presos serão soltos ou mantidos presos.Depois, na sequência, será promovido um novo mutirão para avaliar os processos de presos já condenados. Os magistrados analisarão a possibilidade de concessão de benefícios previstos em lei, como a progressão de regime.Também foi publicado um ato conjunto da presidência do Tribunal de Justiça, Corregedoria-Geral da Justiça e da Corregedoria das Comarcas do Interior, que determina aos juízes de todas as varas criminais do estado enviarem, até esta terça-feira (17), informações sobre os presos provisórios na Bahia.As informações irão municiar os trabalhos promovidos pela presidência do Supremo Tribunal Federal, para enfrentar a crise no sistema prisional.Além de Osvaldo e de Maria do Socorro, participaram da reunião as juízas assessoras da Presidência do TJBA Rosana Fragoso Modesto e Marielza Brandão, os juízes corregedores José Reginaldo Nogueira, Liz Rezende e Ângela Bacellar, o juiz coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, Antonio Faiçal, o diretor de Primeiro Grau, Cícero Moura, o defensor público Rafson Ximenes e o promotor de Justiça Luís Alberto Pereira, representando o Ministério Público.Com informações do TJBA.
Fonte:
OAB Bahia
16/01/2017 (00:00)