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NOTA DE DESAGRAVO

A propósito da reportagem exibida na TV Anhanguera, no programa Bom Dia Tocantins, em 5 de setembro de 2014, a ASMETO – Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins, vem repudiar a divulgação inverídica pelo referido meio de comunicação, ao afirmar que o Conselho Nacional de Justiça está novamente investigando o Tribunal de Justiça do Tocantins, associando essa informação à suspensão da escolha de novos desembargadores. Na verdade, o Conselho Nacional de Justiça, ao apreciar pedidos relacionados à promoção do Desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, negou liminar em um deles e nos outros três deferiu parcialmente a tutela, a fim de sobrestar os futuros processos de promoção até julgamento final dos procedimentos. O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins não é objeto de qualquer investigação. O Conselho Nacional de Justiça apenas solicitou a elaboração de parecer sobre os critérios utilizados na promoção, e isso em nada se confunde com investigação, como expressamente indicou a reportagem. Comportamentos e declarações desse jaez, descomprometidos com a veracidade, só trazem instabilidades institucionais, desconfiança nas relações e não contribuem para o aprimoramento das instituições. Palmas, 6 de setembro de 2014. ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO ESTADO DO TOCANTINS
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