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A primeira etapa do mutirão carcerário, promovido pelo Tribunal de Justiça da Bahia, chegou ao fim em Bom Jesus da Lapa. Após a análise de 54 processos com réus presos, a Vara Criminal da comarca decidiu por três relaxamentos de prisão, 14 concessões de liberdade provisória - com aplicação de medidas cautelares - e 37 manutenções de prisões.Os alvarás de soltura foram cumpridos na última quinta-feira (9).Todo o trabalho contou com o apoio das polícias Civil e Militar, e da Secretaria da Assistência Social, que orientou os presos sobre a necessidade de cumprir as medidas cautelares.Os presos liberados participarão de programas de combate à violência doméstica e de combate ao abuso de substâncias entorpecentes, desenvolvidos pelos órgãos de assistência social do Município. Já as polícias Civil e Militar vão fazer a fiscalização das medidas cautelares.Iniciado em 23 de janeiro passado, o mutirão carcerário segue até 20 de janeiro em todas as comarcas baianas. Coordenado pelo Grupo de Monitoramento e de Fiscalização do Sistema Carcerário, conta com a colaboração das corregedorias Geral da Justiça e das Comarcas do Interior , e o suporte da Diretora de Primeiro Grau.O objetivo é revisar a legalidade da manutenção de encarceramentos provisórios, agilizar o julgamento de processos que envolvam pessoas privadas de liberdade e analisar benefícios relativos à execução penal.
Fonte:
TJ Bahia
16/02/2017 (00:00)