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Servidores do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), juízes e promotores eleitorais, debateram, nesta sexta-feira (24/3), as atuais regras para o financiamento eleitoral no país. A discussão foi coordenada pela professora Ana Cláudia Santano, durante o curso “Financiamento Eleitoral e Reforma Política”, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE-BA). O encontro foi aberto pela juíza membro da Corte Eleitoral baiana e diretora da EJE-BA, Patrícia Cerqueira Kertzman, que, além de dar as boas-vindas à palestrante e participantes do curso, destacou a importância da temática. “Financiamento eleitoral e reforma política são temas que fazem parte do panorama jurídico atual, de modo que a Escola Judiciária Eleitoral desponta como importante elemento de promoção desse debate entre os persos atores do sistema da Justiça Eleitoral”, afirmou. Assista na TV TRE-BA A professora Ana Cláudia Santano elogiou a iniciativa da EJE-BA na promoção do debate acerca das mudanças nas regras para o financiamento eleitoral e disse esperar que encontros do tipo ocorram com maior frequência. “O curso oferece uma visão mais ampla sobre a metodologia atual do financiamento, onde também analisamos sistemas adotados em outros países do mundo, desmistificando a ideia de que fora do Brasil as leis funcionam melhor. Infelizmente, não é o debate mais comum sobre o assunto e, por isso, considero louvável a iniciativa da EJE-BA no sentido de expandir a visão dos servidores e demais participantes. Espero que a atitude sirva de exemplo para outras Escolas Judiciárias”, considerou. Participantes O curso ocorreu na sede do Eleitoral baiano e teve como participante o recém-empossado juiz substituto do Regional, Diego Freitas Ribeiro. Além de parabenizar a iniciativa da EJE-BA, o juiz citou a relevância do tema dentro do atual cenário político. “O assunto é extremamente interessante e vai ser uma das pautas da futura reforma política”, completou. O promotor da 17ª Zona Eleitoral (Salvador) e representante do Ministério Público Estadual (MPE), Adilson de Oliveira, lembrou que o MP está diretamente ligado aos trabalhos eleitorais de fiscalização e que o financiamento público de campanha é algo que já está sendo discutido pelos MPs de todo o Brasil. “Claro que o MP da Bahia também precisa se inteirar, através dos seus participantes, e entender a dinâmica dessa provável mudança que ocorrerá na Legislação Eleitoral”, pontuou. O curso foi pidido em dois blocos (manhã e tarde) e perdurou por toda a sexta-feira (24/3). Para servidores do TRE da Bahia, o curso terá validade para adicional de qualificação.HS
Fonte:
TRE Bahia
24/03/2017 (00:00)