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Após reivindicação da OAB-BA, TJ-BA publica c ...
Na última quarta-feira (17) o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou as certidões que atestam ...Corregedoria Geral da Justiça realiza inspeções com ênfase nas ações penais das varas do júri
A partir desta segunda-feira (26) até sexta (30), a equipe da Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Bahia (CGJ) realiza inspeções nas varas do júri da comarca de Salvador. As visitas, com a participação de todos os juízes corregedores, têm ênfase nas ações penais em curso nessas unidades, nas quais tramitam processos relativos a crimes dolosos contra a vida.A portaria da CGJ nº 629/2016, publicada em 6 de setembro, determina o trabalho nesse período. Trata-se de uma continuidade das ações realizadas pela CGJ no período de 11 a 15 de julho nas varas criminais e do júri, para verificação dos serviços judiciários.No primeiro momento desse trabalho, no dia 13 de julho, a CGJ promoveu, inclusive, um ciclo de palestras no Fórum Criminal, voltado para servidores e magistrados dessas unidades. A “Dosimetria da pena” e “A Ética na Magistratura” foram temas das discussões.As inspeções acontecem durante o horário de expediente forense, sem prejuízo das audiências já designadas. O magistrado e os servidores da unidade jurisdicional inspecionada devem acompanhar as ações e prestar os esclarecimentos solicitados.
Fonte:
TJ Bahia
26/09/2016 (00:00)